BRASIL – Os beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira, 27, o pagamento da sexta parcela do benefício. Os atendidos pelo programa do Ministério da Educação (MEC) são estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira (1º). Para ter direito ao benefício, é necessário que o beneficiário tenha presença mínima de 80% nas aulas.
Pagamento escalonado
Os pagamentos do programa Pé-de-Meia ocorrem de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino. Desde o início da semana, os beneficiários vêm recebendo os valores – nascidos em janeiro e fevereiro receberam dia 25/08; março e abril receberam dia 26/08. Na quinta (28), recebem os nascidos em julho e agosto, no dia seguinte (29/08) os nascidos em setembro e outubro e, no dia 1º de setembro, os nascidos em novembro e dezembro.
Depósitos
A sexta parcela da chamada Poupança do ensino médio de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais. As informações relativas aos pagamentos também podem ser consultadas no mesmo aplicativo.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
No aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o participante poderá consultar o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.
Incentivos
A poupança do ensino médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
Incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
A soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.
Pé-de-Meia
Lançado em janeiro de 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição no programa. Todo aluno que se encaixa nos critérios do Pé-de-Meia é incluído automaticamente.
