Eirunepé (AM) – Agricultores familiares de Eirunepé, distante 1.160 quilômetros de Manaus, serão contemplados com R$ 84 mil, por meio do Garantia-Safra 2024-2025, uma inciativa do Governo Federal. A obtenção do recurso foi viabilizada pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão responsável pela assistência técnica a trabalhadores rurais amazonenses.
A concessão do recurso vai beneficiar 70 trabalhadores e foi anunciada durante evento, na quinta-feira (26/03), na sede do município. Conforme o gerente da Unidade Local (UnLoc) Idam/Eirunepé, Marden Augusto, o pagamento será efetuado de acordo com o calendário do Bolsa Família, seguindo os dígitos finais do Número de Identificação Social (NIS) de cada agricultor.
“O Idam atuou em todas as etapas para garantir o benefício aos agricultores familiares, desde a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) —documento necessário para participar do programa—, até a avaliação de perdas no cultivo”, destacou Augusto.
O gerente destacou ainda que os pagamentos, que iniciaram no dia 18 deste mês, continuam até o dia 31 de março.
Garantia-Safra
O Fundo Garantia-Safra, instituído pela Lei nº 10.420/2002, tem como finalidade assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares cujas produções sejam sistematicamente afetadas por perdas decorrentes de estiagem ou cheias.
O benefício é destinado a agricultores familiares com registro ativo no CAF, renda bruta familiar mensal até 1,5 salário mínimo, adesão ao Fundo Garantia-Safra antes do plantio das culturas elegíveis (feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca); área plantada entre 0,6 e 5,0 hectares e não possuir propriedade superior a quatro módulos fiscais.
