Brasília (DF) – Após negociação entre lideranças da Câmara e do Senado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o projeto de lei (PL) da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para apreciação na próxima semana. O relator será o senador Esperidião Amim (PP-SC), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Brasília (DF) – Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27/11), parte dos vetos ao projeto que criou o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O programa – sancionado em janeiro deste ano – cria condições mais favoráveis para as unidades da federação pagarem as dívidas que acumulam com a União.
Manaus (AM) – A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa (DECCI) alerta que o fluxo de idosos nas agências bancárias aumenta, especialmente, no fim e início do mês, devido ao pagamento de salários e benefícios sociais, por isso, é fundamental que esse público fique atento a atitudes suspeitas de pessoas que tentam se aproveitar da vulnerabilidade para cometer golpes.
Rio de Janeiro (RJ) – O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciaram na última quarta-feira (29) a criação de um escritório emergencial para enfrentar o crime organizado no estado. O objetivo é melhorar a integração entre as esferas federal e estadual.
Manaus (AM) – O “Câmara de Ideias”, o primeiro podcast da Câmara Municipal de Manaus (CMM), estreia nesta quarta-feira (29) e tem como objetivo aproximar ainda mais o Parlamento da população, promovendo debates sobre temas relevantes e de interesse público.
Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nascido em 27 de outubro de 1945, em Garanhuns (PE), se tornou o primeiro presidente octogenário no exercício do poder Executivo no Brasil. Este é o terceiro mandato presidencial de Lula, após ter exercido a mesma função de 2003 a 2006 e de 2007 a 2011.
Brasília (DF) – O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados têm até as 23h59 para apresentar os embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais contradições, omissões ou erros no acórdão publicado na semana passada.
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros.
Rio de Janeiro (RJ) – A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.
