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Category: Política

Presidente Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo

11 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11/12) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo. O projeto de lei prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado e pode beneficiar pessoas envolvidas nos atos – inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais

10 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue para plenário do Senado.

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Alcolumbre envia PL da Dosimetria para CCJ; relator é Esperidião Amim

10 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – Após negociação entre lideranças da Câmara e do Senado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o projeto de lei (PL) da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para apreciação na próxima semana. O relator será o senador Esperidião Amim (PP-SC), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados

27 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27/11), parte dos vetos ao projeto que criou o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O programa – sancionado em janeiro deste ano – cria condições mais favoráveis para as unidades da federação pagarem as dívidas que acumulam com a União.

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Foto: Beatriz Sampaio/PC-AM.

Polícia Civil alerta idosos sobre golpes e reforça atenção nas agências bancárias

5 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Manaus (AM) – A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa (DECCI) alerta que o fluxo de idosos nas agências bancárias aumenta, especialmente, no fim e início do mês, devido ao pagamento de salários e benefícios sociais, por isso, é fundamental que esse público fique atento a atitudes suspeitas de pessoas que tentam se aproveitar da vulnerabilidade para cometer golpes.

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Lewandowski e Castro anunciam escritório emergencial contra crime

31 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Rio de Janeiro (RJ) – O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciaram na última quarta-feira (29) a criação de um escritório emergencial para enfrentar o crime organizado no estado. O objetivo é melhorar a integração entre as esferas federal e estadual.

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Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

27 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados têm até as 23h59 para apresentar os embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais contradições, omissões ou erros no acórdão publicado na semana passada.

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