Manaus (AM) – Após Wilson Lima (União Brasil) e Tadeu de Souza (Progressistas) renunciarem aos cargos de governador e vice-governador do Amazonas, respectivamente, na madrugada do último sábado (04/04), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) deu início, no domingo (05/04), ao processo que vai eleger o governador-tampão do Estado. Enquanto a eleição não ocorre, o Executivo Estadual é conduzido, de forma interina, por Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Casa Legislativa.
De acordo com o presidente interino da Aleam, o deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), a procuradoria da Casa está à frente da elaboração do instrumento legal para regulamentar o processo. A expectativa, segundo o parlamentar, é que, até esta terça-feira (07/04), um esboço da proposta esteja pronto, o que possibilitará dar maior celeridade ao processo eleitoral.
Afonso reiterou, ainda, que o processo exige cautela, pois “depende da elaboração de uma lei específica que estabeleça as regras do pleito”.
A eleição indireta, que não tem a participação dos eleitores, será realizada pelos 24 deputados estaduais, que também poderão se candidatar ao cargo de governador do Amazonas. Quem for eleito deve ocupar a função até dezembro de 2026.
Renúncia
As renúncias de Wilson Lima e Tadeu de Souza ocorreram no no dia 4 de abril, prazo de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral. Ambos formalizaram as “saídas” por meio de cartas manuscritas enviadas à Aleam.
A desincompatibilização é a exigência legal que obriga ocupantes de cargos públicos a se afastarem de suas funções até seis meses antes das eleições, caso pretendam disputar um novo cargo eletivo. O ex-governador e o ex-vice-governador renunciaram para participar das eleições deste ano, porém, não informaram para quais funções.
