AMAZONAS – O Procurador-Geral do Município de Manaus, Marco Aurélio Choy, informou nesta quinta-feira (2), no programa Meio Dia com Jefferson Coronel, que a Prefeitura de Manaus vai cobrar licença ambiental dos proprietários de flutuantes, e quem não apresentar terá as estruturas demolidas. A declaração vem após uma decisão da Justiça do Amazonas, que ordenou a retirada de 74 flutuantes da orla de Manaus.
Ontem, 1 de setembro, o juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), acatou o pedido liminar de uma Ação Civil Pública que tramita desde de 2001, com decisão confirmada em uma sentença de 2009, que ordena a retirada das 74 estruturas flutuantes da margem esquerda do Rio Negro.
O procurador-geral do município informou que a Prefeitura de Manaus acredita que a regularização das licenças dos flutuantes é de competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Todavia, a Prefeitura vai cobrar a licença dos 74 flutuantes envolvidos na ação. “Mas muitos deles, 20 anos depois, nem sabemos se estão por lá ainda, se já foram retirados, ou, se eles já foram licenciados também”, pontuou Choy.
O procurador-chefe do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Daniel Pinheiro Viegas, reforçou que a decisão que determinou a retirada dos flutuantes das orlas dos rios de Manaus foi julgada em 2009 e não cabe mais recurso. Ele disse ainda que, nesta sexta-feira (3), será realizada uma reunião com a PGE, Prefeitura de Manaus, IPAAM e outros órgãos, para discutir os problemas ambientais causados pelos flutuantes irregulares em Manaus.
O deputado estadual, Serafim Corrêa, também entrou na discussão e pediu bom senso no cumprimento da decisão, em decorrência do tempo de mais de 20 anos para o início da execução da decisão.
Durante uma entrevista recente ao jornalista Jefferson Coronel, o diretor-presidente do IPAAM, Juliano Valente, já tinha informado que um levantamento feito pelo órgão, apontou que Manaus possui cerca de 500 estruturas flutuantes irregulares, a maioria localizada na área do Tarumã-Açu.O Procurador-Geral do Município de Manaus, Marco Aurélio Choy, informou nesta quinta-feira (2), no programa Meio Dia com Jefferson Coronel, que a Prefeitura de Manaus vai cobrar licença ambiental dos proprietários de flutuantes, e quem não apresentar terá as estruturas demolidas. A declaração vem após uma decisão da Justiça do Amazonas, que ordenou a retirada de 74 flutuantes da orla de Manaus.
Ontem, 1 de setembro, o juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), acatou o pedido liminar de uma Ação Civil Pública que tramita desde de 2001, com decisão confirmada em uma sentença de 2009, que ordena a retirada das 74 estruturas flutuantes da margem esquerda do Rio Negro.
O procurador-geral do município informou que a Prefeitura de Manaus acredita que a regularização das licenças dos flutuantes é de competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Todavia, a Prefeitura vai cobrar a licença dos 74 flutuantes envolvidos na ação. “Mas muitos deles, 20 anos depois, nem sabemos se estão por lá ainda, se já foram retirados, ou, se eles já foram licenciados também”, pontuou Choy.
O procurador-chefe do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Daniel Pinheiro Viegas, reforçou que a decisão que determinou a retirada dos flutuantes das orlas dos rios de Manaus foi julgada em 2009 e não cabe mais recurso. Ele disse ainda que, nesta sexta-feira (3), será realizada uma reunião com a PGE, Prefeitura de Manaus, IPAAM e outros órgãos, para discutir os problemas ambientais causados pelos flutuantes irregulares em Manaus.
O deputado estadual, Serafim Corrêa, também entrou na discussão e pediu bom senso no cumprimento da decisão, em decorrência do tempo de mais de 20 anos para o início da execução da decisão.
Durante uma entrevista recente ao jornalista Jefferson Coronel, o diretor-presidente do IPAAM, Juliano Valente, já tinha informado que um levantamento feito pelo órgão, apontou que Manaus possui cerca de 500 estruturas flutuantes irregulares, a maioria localizada na área do Tarumã-Açu.
O Procurador-Geral do Município de Manaus, Marco Aurélio Choy, informou nesta quinta-feira (2), no programa Meio Dia com Jefferson Coronel, que a Prefeitura de Manaus vai cobrar licença ambiental dos proprietários de flutuantes, e quem não apresentar terá as estruturas demolidas. A declaração vem após uma decisão da Justiça do Amazonas, que ordenou a retirada de 74 flutuantes da orla de Manaus.
Ontem, 1 de setembro, o juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), acatou o pedido liminar de uma Ação Civil Pública que tramita desde de 2001, com decisão confirmada em uma sentença de 2009, que ordena a retirada das 74 estruturas flutuantes da margem esquerda do Rio Negro.
O procurador-geral do município informou que a Prefeitura de Manaus acredita que a regularização das licenças dos flutuantes é de competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Todavia, a Prefeitura vai cobrar a licença dos 74 flutuantes envolvidos na ação. “Mas muitos deles, 20 anos depois, nem sabemos se estão por lá ainda, se já foram retirados, ou, se eles já foram licenciados também”, pontuou Choy.
O procurador-chefe do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Daniel Pinheiro Viegas, reforçou que a decisão que determinou a retirada dos flutuantes das orlas dos rios de Manaus foi julgada em 2009 e não cabe mais recurso. Ele disse ainda que, nesta sexta-feira (3), será realizada uma reunião com a PGE, Prefeitura de Manaus, IPAAM e outros órgãos, para discutir os problemas ambientais causados pelos flutuantes irregulares em Manaus.
O deputado estadual, Serafim Corrêa, também entrou na discussão e pediu bom senso no cumprimento da decisão, em decorrência do tempo de mais de 20 anos para o início da execução da decisão.
Durante uma entrevista recente ao jornalista Jefferson Coronel, o diretor-presidente do IPAAM, Juliano Valente, já tinha informado que um levantamento feito pelo órgão, apontou que Manaus possui cerca de 500 estruturas flutuantes irregulares, a maioria localizada na área do Tarumã-Açu.
