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Day: abril 13, 2026

Defensoria Pública promove atendimento jurídico gratuito à população até sexta-feira, em Manaus

13 de abril de 2026 Nenhum comentário

Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (13/04), da solenidade de abertura da “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”. Promovida pelo Poder Judiciário, a ação acontece até o dia 17 de abril no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Av. Constantino Nery, nº 5001. Durante a abertura, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, esteve presente junto a outras autoridades.

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Ipaam define novas regras para cadastro ambiental obrigatório no Amazonas

13 de abril de 2026 Nenhum comentário

Manaus (AM) – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) publicou a Instrução Normativa nº 003/2026, que estabelece regras para o cadastro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades com potencial de impacto ambiental no estado e disciplina a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA/AM).

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Servidora Ana Cristina Viana assume comando do INSS

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Brasília (DF) – O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta segunda-feira (13/04), a troca no comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A servidora Ana Cristina Viana Silveira assume a instituição no lugar de Gilberto Waller, que presidiu o INSS nos últimos 11 meses.

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Via emenda parlamentar, saúde do município de Nhamundá vai receber R$ 300 mil

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Manaus (AM) – A zona rural de Nhamundá, distante 383 quilômetros de Manaus, vai contar com mais dois pontos de apoio para atendimento à saúde. Os espaços serão construídos com recursos de emenda parlamentar solicitados pela deputada estadual Mayra Dias (PSD), que totalizam R$ 300 mil. O valor será repassados ao município na modalidade fundo a fundo, via Fundo Estadual de Saúde (FES).

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Enem 2026: período para pedir isenção de taxa inicia nesta segunda-feira

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Brasília (DF) – prazo para que as pessoas interessadas em solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 e para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição começa nesta segunda-feira (13/04) e se estende até 24 de abril.

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