Manaus (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou, nesta quinta-feira (16), a “Operação Metástase”, que investiga fraudes em contratos públicos na área da saúde do estado. A ação ocorre simultaneamente em Manaus (AM) e Joinville (SC), com o cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.
A operação é uma continuidade das investigações iniciadas no semestre passado, que já haviam revelado irregularidades em processos licitatórios e contratos com empresas prestadoras de serviços médicos e hospitalares.
De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva. Também serão cumpridas medidas como:
- suspensão do exercício da função pública de servidores envolvidos;
- suspensão de contratação com a administração;
- quebra de sigilo telemático;
- e o sequestro e indisponibilidade de bens que somam mais R$ 1 milhão.
Segundo MPAM, as empresas envolvidas superfaturavam contratos ou deixavam de entregar os produtos e serviços contratados, desviando recursos que deveriam ser destinados à manutenção de maternidades e unidades de pronto-atendimento. O esquema comprometeu diretamente o atendimento à população usuária do sistema público de saúde.
As investigações revelaram que uma única família controlava diversas empresas que atuavam em licitações públicas na área da saúde. De acordo com o órgão, os empresários combinavam previamente os valores com agentes públicos para vencer os certames, inicialmente em uma unidade de saúde da capital.
O MP também constatou que o esquema se repetia em outras unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). Segundo o órgão, havia pagamento de propina a servidores públicos para facilitar a liberação de recursos em favor dos empresários envolvidos.
