O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado pelo Procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pode receber pena de prisão de mais de 40 anos de prisão.
“O SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO pelos crimes de liderar organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP), golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, III e IV, do CP), e deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998), observadas as regras de concurso de pessoas (art. 29, caput, do CP) e concurso material”, denuncia o PGR.
No documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet atribui cinco crimes a Bolsonaro: tentativa de abolição do Estado democrático de Direito (pena de 4 a 12 anos), golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos), organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos podendo ser elevada a 17 anos com agravantes citados), dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízos para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos) e deterioração do patrimônio tomado (pena de 1 a 3 anos).
Caso sejam aplicadas as penas máximas, Bolsonaro poderia enfrentar até 43 anos de prisão.
Previsão do julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) espera julgar a denúncia contra Bolsonaro pela trama golpista ainda em 2025.
Segundo a Folha de S.Paulo, o objetivo dos ministros da Corte é evitar uma possível contaminação nas eleições presidenciais de 2026.
Para atender o prazo, parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ficará reservada à análise da denúncia.
Deve haver também uma mudança na agenda da Primeira Turma, responsável por julgar os denunciados.
“O cenário ideal para quatro ministros consultados, sob reserva, é a conclusão dos processos envolvendo Bolsonaro este ano. Para isso, eles projetam que o julgamento deveria ocorrer no primeiro semestre —no mais tardar, no início do segundo semestre—, para permitir que recursos se prolonguem até o fim do ano”, diz o jornal.
*Com informações do O Antagonista
